@marsertaoblog 3 de maio de 2026
A política tributária de um país diz muito sobre o seu estado civilizatório quando consideramos os incentivos à cultura.
Planejamento e política tributária devem considerar este cenário.
E não se trata de mera renúncia de receita. É política estruturante.
Neste ponto, em abril deste ano, Portugal implementou nova política de incentivo à cultura ao permitir que os contribuintes possam deduzir 15% dos impostos de gastos relacionadas à cultura, como aquisição de livros, bilhetes para espetáculos, teatro e entradas em museus.
É importante que as políticas públicas não abranjam apenas quem produz o conteúdo cultural, sendo necessário que quem o consome também conte com efetivo incentivo para que essa importante cadeia econômica permaneça sólida.
Um setor que movimenta bilhões de Reais por ano precisa dessa mão dupla.
Ao não se incentivar, essa exclusão cultural aumenta consideravelmente o fosso entre a população que não consegue equilibrar a renda familiar com cultura.
O desconto cultural da meia entrada tem se mostrado totalmente ineficiente, pois não é a forma mais eficaz de incentivar o setor. Basta ver o custo, por exemplo, dos ingressos para eventos culturais privados.
Inúmeros mecanismos são necessários para se empregar eficazmente a política cultural, como podemos ver, por exemplo, no aumento da faixa de isenção, redução da jornada de trabalho e adoção de leis como Aldir Blanc, Rouanet e tantas outras.
Além disso, é preciso convergir esforços e incentivos para outros setores, como hoteleiro e turismo de eventos.
Não há dúvida de que é o conjunto desses mecanismos que pode influenciar na escolha de atividades de famílias e setores inteiros.
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